TRF2 - 5020353-18.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISACK BASTOS DOS SANTOS

CPF *92.***.*34-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/08/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/08/2022 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5020353-18.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES PARTE AUTORA: ISACK BASTOS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LILIA SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ205064) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246

  • 07/07/2022 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/05/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2022 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001113-63.2013.4.02.5101

Mabian Comercio e Beneficiamento de Mate...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5069864-70.2020.4.02.5101

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Yury Gomes da Silva

Advogado: Priscilla Gomes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5032168-43.2019.4.02.5001

Domingas Segantine Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Melo Brasil

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0065056-33.2018.4.02.5116

Lais Fernandes Conti Zebendo

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0127481-58.2015.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Sermap Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 16:00

Exibir Processo