TRF2 - 5109422-44.2023.4.02.5101

09/06/2025 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

06/06/2025 13:46

Despacho

28/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 12:44

Determinada a intimação

04/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/01/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento

05/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 15:17

Determinada a intimação

04/07/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

05/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/05/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Denegada a Segurança

13/05/2024 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

12/05/2024 20:00

Conclusos para julgamento

12/05/2024 20:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024 16:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/02/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/02/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2024 21:20

Decisão interlocutória

12/02/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 12:58

Juntada de Certidão

27/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2023 11:15

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 18:37

Distribuído por sorteio