20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002397-18.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SILAS DA SILVA BARROSADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
14/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:32

Baixa Definitiva
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-33 processada no TRF2 com o no. 51633736120254029666/TRF (EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-33 processada no TRF2 com o no. 51633736120254029666/TRF (SILAS DA SILVA BARROS)
12/08/2025 19:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-33
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002397-18.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: SILAS DA SILVA BARROSADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
17/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-33
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:40

Determinada a intimação
22/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:03

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 19:47

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
14/03/2025 14:09

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
14/03/2025 14:09

Despacho
14/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/02/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/02/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:29

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
29/01/2025 15:26

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
29/01/2025 15:25

Despacho
29/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:21

Determinada a intimação
11/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:07

Determinada a intimação
08/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/10/2024 08:40

Juntada de Petição
22/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:15

Determinada a intimação
22/10/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/09/2024 15:40

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2024 17:54

Determinada a intimação
26/08/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 18:53

Transitado em Julgado
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
15/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 21:18

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:45

Juntada de Petição
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/12/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 22:20

Determinada a intimação
10/11/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 12:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/08/2023 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2023 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:50

Juntada de Petição
05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/07/2023 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 17:04

Determinada a intimação
11/07/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILAS DA SILVA BARROS <br/> Data: 22/08/2023 às 17:30. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME RI
10/07/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 14:23

Determinada a intimação
15/06/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 23:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 12:46

Determinada a citação
16/05/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:09

Determinada a intimação
10/04/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA04F para RJDCA05F)
10/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:47

Determinada a intimação
21/03/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA04F)
20/03/2023 16:46

Alterado o assunto processual
20/03/2023 13:20

Declarada incompetência
20/03/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00