TRF2 - 5000514-20.2024.4.02.5112
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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12/09/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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12/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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11/09/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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11/09/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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10/09/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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10/09/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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10/09/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 19:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELLO WAGNER FERREIRA <br/> Data: 06/10/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra. LUANA GAIO - Itaperuna - Rua Prefeito Alberto Vaz, nº 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica - Bai
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10/09/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
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08/09/2025 10:52
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
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06/09/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2025 10:27
Decisão interlocutória
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05/09/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS501
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05/09/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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12/08/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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05/08/2025 17:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conhecido o recurso e provido em parte - 01/08/2025 14:10:18)
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000514-20.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: MARCELLO WAGNER FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ243087)ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA BUENO (OAB RJ233025) DIREITO DA ASSISTENCIA SOCIAL.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
MISERABILIDADE AFERIDA A PARTIR DE OUTROS ELEMENTOS.
POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO LIMITE DE UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO.
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCEITO DE DEFICIÊNCIA. visão monucular. NECESSIDADE DE EXAME PERICIAL com observância do critério biopsicossocial. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
SENTENÇA ANULADA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o requisito de miserabilidade e ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA, a fim de que a prova pericial seja renovada, nos termos da fundamentação, sem prejuízo da produção de outras provas.Sem honorários de sucumbência.Preclusa esta decisão, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000514-20.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: MARCELLO WAGNER FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ243087)ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA BUENO (OAB RJ233025) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 137
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16/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 10:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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26/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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30/06/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/06/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/06/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2024 23:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/06/2024 17:21
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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27/05/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 20:27
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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27/05/2024 10:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/05/2024 10:14
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 33
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24/05/2024 18:22
Conclusos para julgamento
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24/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/05/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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17/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 10:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELLO WAGNER FERREIRA <br/> Data: 09/05/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
-
16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2024 20:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:09
Decisão interlocutória
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15/03/2024 09:20
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
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06/03/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/02/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2024 15:51
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 15:30
Decisão interlocutória
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22/02/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 14:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 21:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 21:39
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2024 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/02/2024 17:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)
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14/02/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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