18/08/2025 13:00

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
31/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038520-41.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO TESSAROADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, articulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem verba honorária (art. 55, da Lei 9099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Vindas essas ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.Intimem-se.
21/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:09

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
27/06/2025 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
19/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO TESSARO <br/> Data: 22/05/2025 às 15:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (B
10/02/2025 14:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
06/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:05

Determinada a citação
25/11/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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