TRF2 - 0003893-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
17/10/2022 08:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
17/10/2022 08:01
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 19:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003893-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA LUCIA BELLO MARCELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO: JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO: THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
25/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/03/2020 08:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
30/03/2020 08:57
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
30/03/2020 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2020 06:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2020 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/03/2020 08:24
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 23:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2020 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003181-57.2020.4.02.5002
Maria Ormi Destefani Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:56
Processo nº 5006103-71.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Ana Tereza Basilio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2022 11:26
Processo nº 0034229-21.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Ruberval Siqueira Borim
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5023700-22.2021.4.02.5001
Maria de Souza Tomazini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 16:29
Processo nº 5023700-22.2021.4.02.5001
Maria de Souza Tomazini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 17:14