TRF2 - 5002497-56.2021.4.02.5113
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/09/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/09/2025 11:49
Despacho
-
05/09/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJTRI01
-
05/09/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
06/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
05/08/2025 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conhecido o recurso e provido - 01/08/2025 14:10:17)
-
05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002497-56.2021.4.02.5113/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: ANTONIO CARLOS RAMOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) PREVIDENCIÁRIO. pretensão de concessão de APOSENTADORIA.
REAFIRMAÇÃO DA data de entrada do requerimento. jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. tema repetitivo n.º 995. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para:(1) CONCEDER ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição n.º 42/199.376.601-1, com data de início (DIB) em 04/11/2020;(2) CONDENAR o INSS ao pagamento das prestações e/ou diferenças devidas desde a DIB, com correção monetária e, desde a citação, juros de mora conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, observado o limite de alçada dos juizados especiais federais (60 salários mínimos), que incide sobre as prestações vencidas na data do ajuizamento, bem como sobre as doze que venceram imediatamente após.Sem honorários de sucumbência (Lei n.º 9.099/95, art. 55).Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002497-56.2021.4.02.5113/RJ RECORRENTE: ANTONIO CARLOS RAMOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 120
-
16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
01/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
14/06/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2023 11:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/06/2023 12:28
Conclusos para julgamento
-
04/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/05/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2023 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
13/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/05/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/05/2023 17:25
Juntada de Petição
-
05/05/2023 09:24
Juntada de Petição
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/04/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/04/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
17/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2023 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/04/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
-
10/04/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/04/2023 13:15
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
22/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 17:36
Julgado procedente o pedido
-
10/02/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 10:33
Juntada de Petição
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 14:12
Despacho
-
10/01/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/12/2022 16:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 15:07
Despacho
-
30/11/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 19:23
Juntada de Petição
-
07/11/2022 09:31
Juntada de Petição
-
04/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 10:21
Juntada de Petição
-
04/10/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/09/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 16:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/06/2022 15:35
Juntada de Petição
-
03/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/06/2022 18:02
Conclusos para julgamento
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2022 10:36
Juntada de Petição
-
18/05/2022 14:17
Juntada de Petição
-
16/05/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
13/04/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 11:41
Despacho
-
07/03/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/12/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2021 09:43
Juntada de Petição
-
11/12/2021 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/11/2021 22:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2021 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 22:17
Não Concedida a tutela provisória
-
04/11/2021 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 15:15
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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