TRF2 - 5014439-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 07:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/09/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 48, 49 e 47
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
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27/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5014439-93.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESI-RJ)ADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899)ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS BARRETO (OAB RJ237204)ADVOGADO(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR (OAB RJ257431)AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIAGRAVANTE: GISELA PIMENTA GADELHA DANTASADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899)ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS BARRETO (OAB RJ237204)ADVOGADO(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR (OAB RJ257431)AGRAVANTE: BRUNO SOUZA BARROSADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899)ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS BARRETO (OAB RJ237204)ADVOGADO(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR (OAB RJ257431)AGRAVANTE: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHOADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899)ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS BARRETO (OAB RJ237204)ADVOGADO(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR (OAB RJ257431) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
26/08/2025 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/08/2025 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/08/2025 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/08/2025 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/08/2025 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/08/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/08/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 36
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 36
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06/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 19:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2025 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/07/2025 11:15
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014439-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESI-RJ) ADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899) ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS BARRETO (OAB RJ237204) ADVOGADO(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR (OAB RJ257431) AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO PROCURADOR(A): BRUNO SOUZA BARROS PROCURADOR(A): LEONARDO DANTAS BARRETO PROCURADOR(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR AGRAVANTE: GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS ADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899) ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS BARRETO (OAB RJ237204) ADVOGADO(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR (OAB RJ257431) AGRAVANTE: BRUNO SOUZA BARROS ADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899) ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS BARRETO (OAB RJ237204) ADVOGADO(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR (OAB RJ257431) AGRAVANTE: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO ADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899) ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS BARRETO (OAB RJ237204) ADVOGADO(A): LÚCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JÚNIOR (OAB RJ257431) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
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15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41
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14/07/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/01/2025 22:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/01/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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25/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/10/2024 18:14
Lavrada Certidão
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25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2024 12:13
Não Concedida a Medida Liminar
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11/10/2024 18:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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