28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 15:42

Despacho
16/08/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 02:02

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027976-91.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DARLI GERALDO DIASADVOGADO(A): JOADIR DTTMANN (OAB ES008496)ADVOGADO(A): BRUNA PIO MARTINS (OAB ES033495)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e computar para todos os fins previdenciários (tempo de contribuição e carência) o período de 01/11/1978 a 30/09/1980; b) conceder à parte autora aposentadoria por idade (NB 41/226.334.546-3), desde a data do requerimento administrativo (DER: 29/07/2024), em substituição à aposentadoria NB 41/234.874.150-9, com DIB em 16/05/2025; c) pagar as parcelas devidas no período de 29/07/2024 a 15/05/2025.
21/07/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 15:05

Juntada de Petição
30/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
11/02/2025 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência
02/01/2025 08:13

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 16:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 16:50

Determinada a citação
26/08/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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