TRF2 - 5046265-29.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/08/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5046265-29.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50004128720224025105/RJ)RELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRAIMPETRANTE: ANDERSON CHIMENES FERNANDESADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)INTERESSADO: DAURIAS DELAIDE VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDESADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 18/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 51 - 18/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
19/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 17:12
Concedida a Segurança - por unanimidade
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2025 17:28
Retirado de pauta
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05/08/2025 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Retirado de pauta - 18/07/2025 19:52:06)
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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30/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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29/07/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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28/07/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/07/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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28/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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17/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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17/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5046265-29.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANDERSON CHIMENES FERNANDESADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)INTERESSADO: DAURIAS DELAIDE VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDESADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 110
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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26/05/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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22/05/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/05/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 14:01
Determinada a intimação
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20/05/2025 11:16
Juntada de Petição
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19/05/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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