10/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025540-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SUELY VIEIRAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 07/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 109 - 07/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 108 - 07/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 104 - 02/09/2025 - Despacho
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/09/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 16:10

Juntada de Petição
02/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/09/2025 15:32

Despacho
02/09/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 02:07

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025540-62.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SUELY VIEIRAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, Novo Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de amparo social à pessoa com deficiência desde a data do requerimento administrativo, em 02/05/2022, defiro o pedido de tutela de urgência, para determinar ao INSS o imediato cumprimento da obrigação de fazer ordenada acima (implantação do LOAS). condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária
21/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:06

Juntada de Petição
26/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:13

Despacho
10/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 11:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
18/12/2024 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 20:55

Juntada de Petição
17/12/2024 19:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:17

Juntada de Petição
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
17/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELY VIEIRA <br/> Data: 25/11/2024 às 15:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Edifício Praia Trade Center, Vitória/ES - telefone 3345-7900
07/10/2024 15:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
04/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 13:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 13:30

Determinada a citação
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:16

Juntada de Petição
18/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:32

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:26

Despacho
05/08/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096470-96.2024.4.02.5101

Marta Jacinto da Costa Simas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Bernardes Alves Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011005-28.2024.4.02.5002

Aristeu Callegari

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Antonio Cesar Dias Sardinha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5010843-73.2024.4.02.5118

Jorge Luiz Joaquim Rosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5003501-21.2022.4.02.5105

Gilson da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5001227-68.2025.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Jose de Oliveira Galvao

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 21:26

Exibir Processo