15/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/08/2025 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 19:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/08/2025 17:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
16/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00
16/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013568-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TERNIUM BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 53
14/07/2025 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2025 13:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
25/06/2025 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2025 19:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/06/2025 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 20:51

Juntada de Petição
21/06/2022 13:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
26/04/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/04/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/04/2022 14:38

Juntada de Petição
20/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/04/2022 11:45

Recurso Extraordinário sobrestado
17/09/2021 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/09/2021 13:09

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/09/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2021 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2021 18:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/07/2021 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/07/2021 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2021 08:12

Lavrada Certidão
08/07/2021 08:47

Lavrada Certidão
08/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
29/06/2021 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2021 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 64
28/06/2021 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/03/2021 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
23/03/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2021 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/03/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/03/2021 09:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/03/2021 09:24

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
25/02/2021 01:23

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/02/2021 21:12

Remessa Interna com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
24/02/2021 21:12

Juntada - Julgamento
18/02/2021 22:01

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/02/2021 20:49

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
05/02/2021 14:51

Lavrada Certidão
28/01/2021 14:15

Lavrada Certidão
28/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
17/12/2020 17:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/12/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2020 14:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 110
18/11/2020 17:11

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/11/2020 16:03

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
18/11/2020 16:03

Juntado(a)
17/11/2020 19:36

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
17/11/2020 19:12

Julgamento - Pedido de Vista
06/11/2020 13:38

Lavrada Certidão
28/10/2020 12:41

Lavrada Certidão
28/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020 Data da sessão: 09/11/2020 13:00:00
16/10/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2020 15:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2020 13:00 Sequencial: 50
15/10/2020 14:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/07/2020 15:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
23/07/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 20:57

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
17/07/2020 20:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/12/2019 15:39

Distribuído por prevenção - Número: 50004148520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103664-50.2024.4.02.5101

Brenno Francisco Quintes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041701-41.2024.4.02.5101

Marcia Grillo Cabral

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033341-20.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Kaeru Industria e Comercio de Pecas Usin...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5040727-04.2024.4.02.5101

Jose Messias Batista da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Veronica Torri

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002711-84.2025.4.02.5120

Joao Miguel de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2025 00:17

Exibir Processo