TRF2 - 5063725-63.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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07/08/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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06/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 19:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2025 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/07/2025 11:15
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5063725-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: HORNBECK OFFSHORE NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA ROCHA (OAB RJ181054) PARTE AUTORA: HORNBECK OFFSHORE SERVICES LLC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA ROCHA (OAB RJ181054) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS - COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
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15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
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14/07/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/05/2025 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/05/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/05/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 15:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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15/05/2025 14:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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