20/09/2025 11:01

Conclusos para julgamento
17/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062344-83.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SLS SOUZA COMERCIO LTDAADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO ALVES (OAB RJ222388)ADVOGADO(A): HILQUIAS RIBEIRO NUNES DA SILVA (OAB RJ226061)DESPACHO/DECISÃOEvento 21 - concedo ao embargante o derradeiro e improrrogável prazo de 5 dias para que cumpra escorreitamente a determinação delineada na r. decisão antecedente.
29/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 17:13

Determinada a intimação
28/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062344-83.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SLS SOUZA COMERCIO LTDAADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO ALVES (OAB RJ222388)ADVOGADO(A): HILQUIAS RIBEIRO NUNES DA SILVA (OAB RJ226061) DESPACHO/DECISÃO evento 11, EMENDAINIC1 - O Embargante vem aos autos alegar que se encontra impossibilitado de fornecer os documentos aptos a justificar a ausência de garantia do juízo para opor embargos à execução.

Sustenta que a empresa se encontra inativa e que enchentes em sua sede inviabilizaram a juntada de documentos.

Entretanto, as declarações de renda podem ser obtidas por meios eletrônicos perante a Receita Federal no site pgfn.gov.br, inexistindo escusas para a não apresentação ao menos desse documento, razão pela qual, indefiro o pedido da embargante.

Concedo ao requerente o prazo derradeiro de 10 dias para o atendimento ainda que parcial do determinado na r. decisão antecedente, sob pena de extinção da demanda.

Oportunamente, conclusos.
08/08/2025 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 00:29

Determinada a intimação
04/08/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 12:39

Juntada de Petição
18/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062344-83.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SLS SOUZA COMERCIO LTDAADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO ALVES (OAB RJ222388)ADVOGADO(A): HILQUIAS RIBEIRO NUNES DA SILVA (OAB RJ226061)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, assino ao Embargante o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, apresentando cópias das peças principais da execução fiscal em apenso e de suas duas últimas declarações ao imposto de renda e demonstrativos contábeis atualizados (últimos balanço anual e três balancetes); estas necessárias ao exame de seu pedido de recebimento destes embargos sem que garantida a execução, sob pena de extinção do feito (CPC, arts. 485, inc.

I, 319, 320, 321 e 330, inc.

VI c/c Lei n° 6.830/80, arts. 1° e 16, § 2°).
16/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 15:52

Determinada a intimação
26/06/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 16:52

Distribuído por dependência - Número: 50324912920254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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