STJ - 0229584-66.2017.4.02.5101

17/07/2025 00:00

Intimação

05/02/2021 21:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2021 21:00

Transitado em Julgado em 03/02/2021

30/11/2020 14:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 983500/2020 (Juntada automática)

30/11/2020 14:04

Protocolizada Petição 983500/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2020

30/11/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 462650/2020 - AgInt

27/11/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0462650 - AgInt no REsp 1875526 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SUELI RODRIGUES DA SILVA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 462650/2020 - AgInt no REsp 1875526

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:16

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462650/2020 - AgInt no REsp 1875526/RJ

27/10/2020 18:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2020 15:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 462650/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

02/10/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

02/10/2020 19:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

01/09/2020 10:26

Juntada de Petição de petição nº 614062/2020

01/09/2020 10:24

Protocolizada Petição 614062/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2020

15/08/2020 20:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 19:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 462650/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2020 17:41

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 466122/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 17:41

Protocolizada Petição 466122/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2020

03/07/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 462650/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

03/07/2020 16:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 462650/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 16:07

Protocolizada Petição 462650/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2020

03/07/2020 14:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 462257/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 14:40

Protocolizada Petição 462257/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2020

01/07/2020 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020 12:30

Não conhecido o recurso de SUELI RODRIGUES DA SILVA

25/06/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

25/06/2020 18:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 438843/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 18:25

Protocolizada Petição 438843/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2020

17/06/2020 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2020 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2020 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/05/2020 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO