14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:39

Determinada a intimação
04/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040496-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HUGO JOSE NETTO DA SILVAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)SENTENÇAAnte o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, V, do CPC, o pedido de reconhecimento da especialidade do período de 06/03/1997 a 12/08/2015, em virtude da coisa julgada verificada, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.
09/07/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/06/2025 19:31

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:43

Determinada a intimação
06/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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