21/08/2025 18:36

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001025-60.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: LIPPAUS DISTRIBUICAO EIRELIADVOGADO(A): EDIMÁRIO ARAÚJO DA CUNHA (OAB ES017761)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025 15:55

Expedição de ofício
16/05/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 20:18

Decisão interlocutória
06/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 15:02

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 16:00

Juntada de Petição
02/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:32

Determinada a intimação
02/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:54

Juntado(a)
28/02/2025 11:22

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 11:35

Juntada de Petição
21/11/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 16:19

Decisão interlocutória
14/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:30

Juntada de Petição
11/11/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2024 15:36

Determinada a citação
26/01/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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