14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 11:16

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006231-77.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ENI KIISTER DE SOUSAADVOGADO(A): REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA (OAB ES017363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-09
23/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006231-77.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: ENI KIISTER DE SOUSAADVOGADO(A): REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA (OAB ES017363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 11:02

Determinada a intimação
31/03/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 22:05

Juntada de Petição
29/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/03/2025 14:53

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
23/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 19:22

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:41

Determinada a intimação
17/07/2024 09:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/05/2024 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:27

Juntada de Petição
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
08/02/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
22/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/12/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/11/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 16:28

Determinada a intimação
20/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:27

Determinada a intimação
24/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 11:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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