TRF2 - 5000717-07.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/11/2022 18:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/11/2022 15:02
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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15/09/2022 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/09/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2022 16:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/08/2022 16:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000717-07.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 279) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JULIO LOPES RODRIGUES ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 279
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24/02/2021 17:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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24/02/2021 16:25
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2020 16:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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18/09/2020 11:35
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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17/09/2020 18:46
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB19)
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17/09/2020 18:46
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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17/09/2020 17:34
Decisão interlocutória
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17/09/2020 17:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/09/2020 17:33
Decisão interlocutória
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05/06/2020 20:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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05/06/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2020 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2020 09:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/06/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/06/2020 15:30
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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02/06/2020 19:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/06/2020 19:21
Despacho/Decisão - de Expediente
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01/06/2020 16:53
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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01/06/2020 16:50
Distribuído por sorteio
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01/06/2020 16:49
Juntada - Peças Digitalizadas
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01/06/2020 16:47
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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