14/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:37

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063419-02.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO DE SOUSAADVOGADO(A): MAURO SERGIO DE OLIVEIRA CALDAS (OAB RJ199217)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
18/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 08:20

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 15:14

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/06/2021 21:59

Juntada de Petição
24/06/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/06/2021 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:33

Determinada a intimação
21/06/2021 21:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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