10/09/2025 19:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2025 08:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/07/2025 16:27

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033076-27.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS LOPES (Tutor)ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291)AUTOR: GILIARD VIEIRA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 23:12

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/10/2024 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:08

Determinada a citação
09/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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