18/09/2025 15:59

Juntada de Petição
18/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003975-90.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE RICARDO GOMES DAS CHAGASADVOGADO(A): JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ195989)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, esclarecer o seu pedido no sentido de informar qual benefício (nº e data de indeferimento) pleiteia a concessão ou (nº e data de cessação) pleiteia o restabelecimento.

Devendo apresentar, na oportunidade, o indeferimento administrativo. No mesmo prazo, deve a autora também regularizar seu CPF no sistema de dados da Receita Federal, uma vez que consta nestes autos como situação irregular. Após, venham-me conclusos.
28/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:41

Determinada a intimação
27/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
18/08/2025 11:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003975-90.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE RICARDO GOMES DAS CHAGASADVOGADO(A): JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ195989) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RICARDO GOMES DAS CHAGAS <br/> Data: 18/08/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
20/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
19/05/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 16:30

Juntado(a)
19/05/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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