15/09/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 17:32

Despacho
15/09/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013709-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRAADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Evento 120: Reitere-se a intimação do espólio para que dê cumprimento ao primeiro parágrafo da determinação do evento 116, apresentando documento de identificação, onde conste assinatura, da Sra.

Carla Peres Vieira, sob pena desconsideração das manifestações anteriores. Prazo de 05 dias.
03/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 14:00

Determinada a intimação
03/09/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 23:52

Juntada de Petição
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013709-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRAADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Evento 114: Intime-se o Espólio para que apresente documento de identificação, onde conste assinatura, da Sra.

Carla Peres Vieira.

Prazo de 15 dias.

Na oportunidade, deverá apresentar também certidão de casamento ou união estável, bem como via do inventário judicial ou extrajudicial ou documento análogo que comprove a inventariança ou administração provisória dos bens do espólio.
13/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 14:38

Determinada a intimação
13/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/08/2025 21:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50789309820254025101
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013709-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRAADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Fls. 106: Esclareça a subscritora da peça apresentada no evento 106, Dra.

Camila Balesteiro, se na referida manifestação está representando os adquirentes do imóvel e se a peça se trata da defesa dos mesmos.

Se assim for, considerando que a execução fiscal, por sua natureza, não admite dilação probatória, deverão as partes interessadas, mediante procuração, apresentar peça de defesa em ação autônoma, nos termos do art. 792, parágrafo 4° do CPC, dando cumprimento à determinação do evento 99.

Entretanto, caso a manifestação do evento 106 tenha como peticionante o espólio do executado, deverão as subscritoras apresentarem procuração com poderes de representação concedidos pela inventariante ou administradora provisória do espólio.

Neste caso, fixo o prazo de 15 dias para cumprimento.

Em qualquer das hipóteses, aguarde-se o decurso do prazo dos eventos 104 e 105 para que os adquirentes do imóvel, em ação autônoma, ajuízem a sua defesa.
17/07/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:47

Determinada a intimação
16/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 23:57

Juntada de Petição
12/07/2025 22:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
12/07/2025 22:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 09:33

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/07/2025 09:33

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/07/2025 14:18

Decisão interlocutória
03/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 13:42

Juntada de Petição
29/11/2024 16:46

Juntada de Petição
26/06/2023 13:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2023 10:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
06/06/2023 09:37

Juntada de Petição
29/05/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 18:13

Determinada a intimação
29/05/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 16:38

Juntada de Petição
29/05/2023 16:22

Juntada de Petição
29/05/2023 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
26/05/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
26/05/2023 10:00

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/05/2023 15:27

Despacho
22/05/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 12:42

Determinada a intimação
16/05/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 12:20

Juntada de Petição
03/02/2023 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083775-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
19/09/2022 20:21

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 12:46

Determinada a intimação
14/03/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022 18:12

Juntada de Petição
11/03/2022 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:54

Juntado(a)
07/03/2022 14:30

Despacho
07/03/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 14:05

Decisão interlocutória
24/02/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/11/2021 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 08:27

Determinada a intimação
03/11/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/10/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/08/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 13:59

Determinada a intimação
17/08/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 06:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2021 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2021 06:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/04/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2021 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021 11:33

Determinada a intimação
21/04/2021 18:09

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2021 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2021 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2021 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
22/03/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 13:45

Determinada a intimação
22/03/2021 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 13:26

Determinada a intimação
17/03/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 10:45

Juntada de Petição
16/03/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 09:17

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/03/2021 18:46

Determinada a citação
11/03/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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