01/09/2025 11:36

Juntada de Petição
20/08/2025 18:53

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000294-18.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: LUCILENE MARIA SANTANA RAMOSADVOGADO(A): LUANA LINHALIS BOSCHETTI (OAB ES030521)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando os termos da liminar deferida e já cumprida, para determinar ao INSS que conclua a análise do pedido Não há reembolso das custas processuais dada à gratuidade de justiça deferida. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e após remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Dispensada a remessa necessária por aplicação analógica do artigo 496, § 4º, II do CPC/15.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
22/07/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 01:02

Concedida a Segurança
27/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
05/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 22:25

Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSEII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
28/01/2025 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/01/2025 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COLATINA - EXCLUÍDA
28/01/2025 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
28/01/2025 08:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
28/01/2025 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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