TRF2 - 5006219-38.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:04
Baixa Definitiva
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07/08/2025 12:04
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
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07/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006219-38.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JEDEAN DE SOUSA FERREIRAADVOGADO(A): PATRICIA LOPES DA COSTA (OAB RJ116502)SENTENÇADiante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 9099/95.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, ainda que por renúncia ao prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
21/07/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 09:37
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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18/07/2025 15:41
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 14:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/07/2025 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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