26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:29

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004070-08.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: EDVALDO TOMAZADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 2), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.

Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 6), se manifeste expressamente sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).

Prazo para resposta: 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação. Rio de Janeiro/RJ, 17/7/2025. (assinatura eletrônica) DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena (JRJ12960)
18/07/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:52

Determinada a intimação
17/07/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 21:43

Juntado(a)
17/07/2025 20:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/07/2025 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 16:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO40S)
15/07/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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