STJ - 0226586-28.2017.4.02.5101

27/11/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 17:50

Não conhecido o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA

30/10/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO