TRF2 - 5043671-90.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALMOR DIAS DA SILVA

CPF *75.***.*13-20

Advogados

LUIS HENRIQUE MONTEIRO

OAB: 089983/RS

CPF *37.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 29/02/2024 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 19/12/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 16:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/12/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 16:28

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 13/07/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 07:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/03/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/03/2023 23:11

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 01:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5043671-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WALMOR DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE MONTEIRO (OAB RS089983) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 11/10/2022 10:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/09/2022 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 11:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2022 11:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/09/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 19:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5043671-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WALMOR DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE MONTEIRO (OAB RS089983) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 25/07/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/05/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/05/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2022 13:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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