16/05/2023 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2023 17:27

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
07/02/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2023 12:50

Juntada de Petição
30/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/01/2023 13:47

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2023 17:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
04/10/2022 15:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
30/09/2022 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
30/09/2022 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:32

Sentença desconstituída - por maioria
19/08/2022 18:14

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5086218-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO DE VASCONCELLOS CHAER CURY (OAB RJ121387) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 50
12/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/09/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/09/2021 15:29

Juntada de Certidão
20/09/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2021 18:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2021 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
27/08/2021 19:33

Alterado o assunto processual
27/08/2021 11:36

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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