TRF2 - 5004346-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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19/10/2022 17:26
Baixa Definitiva
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19/10/2022 17:26
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
-
19/10/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2022 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 14:30
Juntada de Petição
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004346-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DOUGLAS GUIMARAES BARBOZA LICASSALI ADVOGADO: KELY KESTIAN ROSA DE JESUS (OAB RJ172343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
26/07/2022 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/06/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2022 18:13
Determinada a intimação
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27/05/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/04/2022 22:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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