TRF2 - 5016757-26.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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07/06/2023 19:11
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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11/04/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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17/03/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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17/03/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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14/03/2023 13:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 17:51
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5016757-26.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: DANIEL ANTONIO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB24 -> SUB8TESP
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09/01/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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09/01/2023 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2022 15:20
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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05/10/2022 15:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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29/09/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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21/09/2022 17:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5016757-26.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: DANIEL ANTONIO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ165767) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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12/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/05/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/05/2022 17:07
Juntada de Certidão
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27/04/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2022 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/04/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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