TRF2 - 5008733-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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09/01/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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20/12/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 20:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008733-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO DOS SANTOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ RICARDO ARCHANJO RODRIGUES (OAB RJ156971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
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21/07/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/04/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 14:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2022 11:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2022 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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