30/01/2023 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
30/01/2023 18:32

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
30/01/2023 18:31

Lavrada Certidão
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/10/2022 16:02

Juntada de Petição
24/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
20/10/2022 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/10/2022 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/10/2022 12:42

Lavrada Certidão
29/09/2022 11:17

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0077107-88.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARY VAZ DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/09/2022 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
20/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2022 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 43
19/09/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/09/2022 14:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2022 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2022 13:35

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 19:45

Retirado de pauta
18/08/2022 19:02

Despacho
18/08/2022 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
18/08/2022 11:18

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0077107-88.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARY VAZ DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
09/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 62
09/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2022 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/07/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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