15/02/2023 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
15/02/2023 15:42

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/11/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade
23/09/2022 07:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5122184-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LARYSSA PEREIRA DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO ERNESTO RAELI FILHO (OAB RJ237701) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 12
14/09/2022 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2022 17:38

Retirado de pauta
01/09/2022 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2022 22:11

Juntada de Petição
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5122184-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LARYSSA PEREIRA DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO ERNESTO RAELI FILHO (OAB RJ237701) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 54
08/08/2022 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
12/07/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2022 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/06/2022 15:59

Distribuído por prevenção - Número: 50173481620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006660-16.2001.4.02.5001

Arildo Kirmse

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5005425-79.2022.4.02.5101

Robson Oliveira de Almeida

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014389-59.2016.4.02.5101

Domingos Jorge Fernandes

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5001987-76.2021.4.02.5005

Laura Maria Pavao Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5016238-73.2019.4.02.5101

Andrea Penn Buffara

Uniao

Advogado: Isabel Rebelo de Carvalho Britto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2020 03:01

Exibir Processo