TRF2 - 5067955-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
19/05/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
17/05/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
18/04/2023 20:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 67
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04/04/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/04/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/04/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
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04/04/2023 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/04/2023 14:56:25)
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04/04/2023 12:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
17/03/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
14/03/2023 13:12
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2023 16:55
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5067955-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE AUTORA: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
09/01/2023 17:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 15:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2022 15:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
29/09/2022 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 13:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 18:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2022 17:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5067955-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE AUTORA: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE AUTORA: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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12/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/02/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
20/01/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/01/2022 11:56
Despacho
-
09/12/2021 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/12/2021 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/11/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/11/2021 16:37
Despacho
-
23/11/2021 19:01
Juntada de Petição
-
28/09/2021 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2021 12:13
Juntada de Certidão
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17/09/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2021 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
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