19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050540-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA LEITE DANTASADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da r. sentença, intimem-se as partes para ciência, bem como, para que requeiram o que entender cabível para o prosseguimento do feito.

Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:50

Decisão interlocutória
17/09/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
16/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050540-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: ROBERTA LEITE DANTASADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
08/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050540-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTA LEITE DANTASADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇASem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 11:41

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050540-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: ROBERTA LEITE DANTASADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
09/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 12:33

Determinada a citação
23/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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