TRF2 - 5012894-39.2023.4.02.5103

12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

10/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

10/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-09

29/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2025 09:24

Decisão interlocutória

20/03/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 15:44

Determinada a intimação

02/12/2024 06:14

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01

02/12/2024 06:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/10/2024 23:48

Juntada de Petição

25/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

21/10/2024 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

20/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 14:27

Julgado procedente o pedido

25/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento

30/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 21:20

Determinada a intimação

03/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024 21:15

Juntada de Petição

23/01/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/01/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 16/01/2024 16:41:22)

01/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 21:03

Determinada a intimação

19/12/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 22:36

Distribuído por sorteio