TRF2 - 5037419-28.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
21/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037419-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JUREMA ALMEIDA DA FONSECAADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) DESPACHO/DECISÃO Nos autos do REsp 1.843.249/RJ – Tema 1056, foi firmada a seguinte tese: "A coisa julgada formada no Mandado de Segurança Coletivo 2005.51.01.016159-0 (impetrado pela Associação de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - AME/RJ, enquanto substituta processual) beneficia os militares e respectivos pensionistas do antigo Distrito Federal, integrantes da categoria substituída - oficiais, independentemente de terem constado da lista apresentada no momento do ajuizamento do mandamus ou de serem filiados à associação impetrante." Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem os autos conclusos. -
18/07/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 08:54
Despacho
-
17/07/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2023 11:25
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO17F)
-
16/08/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/08/2022 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 18:57
Decisão interlocutória
-
06/07/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 11:00
Juntada de Petição
-
28/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2022 02:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2022 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2022 16:00
Despacho
-
18/05/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005716-47.2025.4.02.5110
Valeria da Silva Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Nahal Furtado Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005613-73.2025.4.02.5002
Eliab Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0506338-02.2016.4.02.5101
Juliana de Almeida Novaes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 17:53
Processo nº 5004783-50.2025.4.02.5118
Maria da Penha Sena de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007475-70.2025.4.02.5102
Deonicia Felix de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Allan Fernando de Oliveira Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 01:47