17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014136-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA APARECIDA RISSARIADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 14:35

Juntada de Petição
20/08/2025 13:53

Juntado(a)
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-06 processada no TRF2 com o no. 51638135720254029666/TRF (MARIA APARECIDA RISSARI)
05/08/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-06
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
21/07/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014136-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA APARECIDA RISSARIADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-06
18/07/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:52

Homologada a Transação
17/07/2025 10:07

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014136-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: MARIA APARECIDA RISSARIADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 17:01

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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