13/08/2025 11:47

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010545-08.2024.4.02.5110/RJAUTOR: TELMA DOS SANTOS CAVALCANTEADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB RJ258876)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:05

Decisão interlocutória
08/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:43

Determinada a citação
14/10/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
14/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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