05/08/2025 17:35

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003878-61.2023.4.02.5103/RJAUTOR: AFRANIO GUALDA TAVARESADVOGADO(A): WALTER GONCALVES DE FREITAS (OAB RJ026058)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
11/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/07/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/07/2023 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/06/2023 11:32

Juntada de Petição
05/06/2023 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:20

Decisão interlocutória
31/05/2023 20:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01F)
10/05/2023 12:58

Despacho
08/05/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para RJCAM03S)
05/05/2023 18:31

Alterado o assunto processual
04/05/2023 17:14

Decisão interlocutória
04/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJJUS504J)
19/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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