TRF2 - 5001223-31.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2025 08:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/08/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2025 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/08/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
-
16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001223-31.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE AGRAVADO: CVG ESTETICA DA FACE LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA (OAB RJ201246) ADVOGADO(A): ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO (OAB RJ202011) ADVOGADO(A): HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ201960) ADVOGADO(A): JOMAR VARGAS FONTES (OAB RJ145067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
15/07/2025 12:42
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2025 16:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
26/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/04/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
25/03/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2025 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 21:05
Não Concedida a tutela provisória
-
03/02/2025 20:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005259-82.2025.4.02.5120
Heloiza da Silva Ribeiro de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Luiz Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010602-30.2024.4.02.0000
Rick Ferreira de Vasconcellos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 21:40
Processo nº 5063793-76.2025.4.02.5101
Sidney de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Luzia Jose de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 16:26
Processo nº 5068214-12.2025.4.02.5101
Yago Marinho dos Santos Gomes
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2025 13:53
Processo nº 5003655-95.2025.4.02.5117
Suze Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 19:23