04/09/2025 22:37

Juntada de Petição
21/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009331-20.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ ADRIANO FERREIRAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Trata-se de pedido de reconsideração sobre a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer.

Indefiro, conforme já fundamentado nestes autos.

Informo ainda que a multa-diária referente ao r. despacho de evento 83 encontra-se em curso.
21/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:37

Determinada a intimação
17/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:40

Despacho
20/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:26

Decisão interlocutória
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/02/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:54

Decisão interlocutória
23/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 17:19

Juntada de Petição
26/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:00

Determinada a intimação
21/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 20:16

Determinada a intimação
03/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:28

Determinada a intimação
01/08/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 00:47

Juntada de Petição
31/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:41

Decisão interlocutória
22/07/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Determinada a intimação
21/06/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
21/06/2024 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 17:37

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 01:07

Despacho
09/11/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG02F)
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 11:12

Determinada a intimação
20/09/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 11:52

Determinada a intimação
03/04/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 15:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02F para CESOLBAIXAJ)
24/01/2023 09:11

Despacho
23/01/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 12:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 12:35

Determinada a citação
25/11/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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