TRF2 - 5038148-20.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/08/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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18/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038148-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ANA CLEIDE RODRIGUES PAIVAADVOGADO(A): HALLANA BELO MAIA DE ABREU (OAB RJ223543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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14/08/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 23:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-66
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14/08/2025 23:21
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Urbano (art. 60)
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23/07/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038148-20.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CLEIDE RODRIGUES PAIVAADVOGADO(A): HALLANA BELO MAIA DE ABREU (OAB RJ223543) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora, ora exequente, para que informe se pretende o recebimento dos atrasados por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme já determinado em decisão anterior.
Prazo: 10 dias.
Não havendo manifestação e apresentação do termo de renúncia, o valor deverá ser pago por meio de precatório.
No mais, prossiga nos termos da decisão anterior. -
18/07/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 08:55
Determinada a intimação
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17/07/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/05/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/05/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2025 07:24
Determinada a intimação
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09/05/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/04/2025 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/04/2025 15:32
Juntada de Petição
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28/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 17:01
Determinada a intimação
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28/03/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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29/01/2025 11:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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16/12/2024 07:04
Determinada a intimação
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13/12/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/12/2024 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO40
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13/12/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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08/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 12:02
Conhecido o recurso e não provido
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28/10/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
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24/10/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2024 14:38
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 16:39
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/03/2024 13:32
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 15:01
Juntada de Petição
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26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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31/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 11:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2023 21:22
Juntada de Petição
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28/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 15:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/07/2023 14:06
Determinada a citação
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10/07/2023 10:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLEIDE RODRIGUES PAIVA <br/> Data: 24/08/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA AN
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10/07/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 13:55
Não Concedida a tutela provisória
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17/05/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 19:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/04/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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