06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
15/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004283-44.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ADILSON VERTUANIADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Custas suspensas nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 02:05

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
26/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:48

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT04F)
20/02/2025 12:29

Alterado o assunto processual
20/02/2025 01:30

Declarada incompetência
17/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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