03/09/2025 11:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235
01/09/2025 10:12

Juntada de Petição
26/08/2025 10:51

Juntada de Petição
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009353-15.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE HAGUENAUER (OAB RJ173383)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 233 - 07/08/2025 - APELAÇÃO
07/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235
07/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 11:47

Juntada de Petição
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
30/07/2025 01:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009353-15.2021.4.02.5120/RJAUTOR: DALISETE NOVAES DOS REISADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE HAGUENAUER (OAB RJ173383)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do CPC; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Todavia, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte autora contrária para contrarrazões no prazo lega.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:38

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
23/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 21:04

Determinada a intimação
23/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02
17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
13/05/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:10

Pedido não conhecido - por unanimidade
07/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 94
06/05/2025 14:54

Juntada de Petição
30/04/2025 13:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:03

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
17/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/04/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 13:25

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/04/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 87
03/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2025 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/03/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para julgamento - 28/03/2025 11:50:59)
28/03/2025 11:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
26/03/2025 19:22

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
13/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
07/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
20/02/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
30/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:13

Decisão interlocutória
04/10/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
30/09/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/09/2024 18:38

Juntada de Petição
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
10/09/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:29

Juntada de Petição
14/08/2024 08:47

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
13/08/2024 11:08

Juntada de Petição
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/07/2024 15:17

Juntada de Petição
16/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
10/07/2024 12:20

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
02/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/07/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/06/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Decisão interlocutória
27/06/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/06/2024 10:09

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
11/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/05/2024 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/03/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:42

Decisão interlocutória
07/02/2024 10:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/01/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/12/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:29

Decisão interlocutória
11/12/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/12/2023 15:05

Juntada de Petição
30/11/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/11/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/11/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/11/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 22:11

Decisão interlocutória
17/11/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50914229320234025101/RJ
15/09/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/09/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/09/2023 19:28

Juntada de Petição
13/09/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/09/2023 15:10

Juntada de Petição - BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RJ173383 - ALEXANDRE HAGUENAUER)
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/09/2023 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50914229320234025101/RJ
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/08/2023 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50914229320234025101
24/08/2023 14:32

Juntado(a)
24/08/2023 13:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:29

Determinada a intimação
21/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
21/08/2023 13:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 13:43

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
03/08/2023 21:24

Juntada de Petição
01/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 20:45

Despacho
07/07/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/04/2023 10:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/02/2023 19:02

Juntada de Petição
26/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/01/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/01/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 12:03

Despacho
16/01/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2022 17:20

Juntada de Petição
03/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 11:39

Decisão interlocutória
06/07/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 20:23

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção
10/01/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02S)
10/01/2022 13:40

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:24

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2021 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
04/11/2021 12:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/10/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 14:15

Determinada a intimação
21/10/2021 22:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2021 22:53

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 11:39

Juntada de Petição
30/09/2021 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 18:51

Determinada a intimação
29/09/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/09/2021 07:53

Juntada de Petição
24/08/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2021 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2021 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2021 17:51

Determinada a citação
13/08/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG05F)
30/07/2021 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 22:33

Declarada incompetência
02/07/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 18:32

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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