18/08/2025 17:00

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:00

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009112-66.2019.4.02.5102/RJAUTOR: ALBERTO ERMIDA FRANCOADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 14:57

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/05/2020 04:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/03/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 16:10

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2020 09:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/01/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/01/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
08/01/2020 09:39

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/01/2020 14:45. Refer. Evento 2
08/01/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 09:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3, 9 e 8
07/01/2020 19:35

Juntada de Petição
19/12/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 8
10/12/2019 15:42

Juntada de Petição
09/12/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/12/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/12/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/12/2019 17:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/12/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/12/2019 13:01

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/01/2020 14:45
13/11/2019 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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