TRF2 - 5009446-03.2019.4.02.5102

28/08/2025 16:47

Baixa Definitiva

06/08/2025 15:00

Transitado em Julgado

02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento

15/07/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

27/01/2023 14:38

Alterado o assunto processual

07/05/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

28/03/2020 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/03/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 14:48

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/03/2020 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/01/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019 12:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2019 21:09

Juntada de Petição

13/11/2019 19:34

Distribuído por sorteio