TRF2 - 5005231-45.2023.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5001691-04.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VICTOR SILVA GONCALVES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/04/2025 18:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
12/03/2025 19:47
Juntada de Petição
-
25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
20/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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13/02/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/02/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:57
Juntada de Petição
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
30/01/2025 13:38
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
29/01/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/01/2025 16:04
Julgado improcedente o pedido
-
15/01/2025 18:53
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
15/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/11/2024 18:10
Juntada de Petição
-
07/11/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:04
Decisão interlocutória
-
20/10/2024 03:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
12/09/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:14
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 13:17
Juntada de Petição
-
28/07/2024 19:29
Juntada de Petição
-
25/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 18:22
Determinada a intimação
-
02/07/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 14:15
Juntada de Petição
-
22/04/2024 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
18/04/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 19:12
Determinada a intimação
-
12/04/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/02/2024 12:47
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/02/2024 22:06
Juntada de Petição
-
07/02/2024 15:09
Juntada de Petição
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/01/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:35
Determinada a intimação
-
25/01/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2023 19:40
Juntada de Petição
-
14/11/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
10/11/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/11/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 11:20
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 10:19
Juntada de Petição
-
19/10/2023 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/09/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
16/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 14:27
Determinada a intimação
-
16/08/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2023 17:05
Juntada de Petição
-
19/06/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/06/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/05/2023 05:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 05:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 05:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 16:44
Juntada de Petição
-
22/03/2023 10:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
15/03/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 00:00
Determinada a citação
-
07/03/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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