01/08/2025 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 13:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
30/07/2025 07:37

Baixa Definitiva
30/07/2025 07:37

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004718-25.2024.4.02.5107/RJAUTOR: OSMAIR DAMASCENO SOUZAADVOGADO(A): GRACIELLE OLIVEIRA DE MELO (OAB RJ240051)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento
25/04/2025 22:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 08:04

Juntada de Petição
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:21

Juntada de Petição
24/02/2025 05:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:53

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:58

Determinada a intimação
22/11/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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